Modelo de exemplo. Este texto é um rascunho a ser revisado pelo jurídico da Pelé Academia e substituído pela versão oficial.
Transparência
Política de Privacidade
1. Quem somos
A Pelé Academia (Resende, RJ) é responsável pelo tratamento dos dados pessoais descritos nesta política, na condição de controladora, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD).
2. Dados que tratamos
Atletas do elenco (exibição pública): nome de exibição, posição, idade, estado, fotografia e um breve texto de apresentação. Por minimização de dados, não exibimos publicamente a data de nascimento completa, a cidade natal nem o nome civil completo dos atletas menores.
Visitantes e interessados: dados fornecidos voluntariamente em formulários ou contatos (por exemplo, nome, e-mail e mensagem), além de dados técnicos de navegação.
3. Dados de crianças e adolescentes
Parte do elenco é composta por menores de idade. O tratamento e a exibição desses dados é feito no melhor interesse do menor e mediante consentimento específico e destacado de pelo menos um dos pais ou responsável legal, que pode ser revogado a qualquer momento. O responsável pode solicitar a correção, a limitação ou a remoção dos dados do menor pelos canais indicados nesta política.
4. Finalidade e base legal
Os dados são tratados para apresentar publicamente o projeto e seus atletas, viabilizar o contato de interessados e cumprir obrigações legais. As bases legais aplicáveis incluem o consentimento, o legítimo interesse e, no caso de menores, o consentimento do responsável, nos termos dos arts. 7º, 11 e 14 da LGPD.
5. Compartilhamento
Não vendemos dados pessoais. Podem ser compartilhados com prestadores que apoiam a operação do site (hospedagem e infraestrutura) e com parceiros esportivos, sempre limitados à finalidade e com salvaguardas adequadas.
6. Retenção
Os dados são mantidos enquanto durar a finalidade ou o vínculo do atleta com o projeto, e depois eliminados ou anonimizados, salvo obrigação legal de guarda.
7. Direitos do titular
Você (ou o responsável, no caso de menor) pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação e revogação do consentimento, conforme o art. 18 da LGPD.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados contra acessos não autorizados e situações de destruição, perda ou alteração.
9. Contato
Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre esta política, fale com o encarregado de dados pela Pelé Academia: privacidade@peleacademia.com.